Termos de Serviço
Última atualização: Janeiro de 2025
Ao acessar e utilizar o site da Bobsmartphone e realizar compras em nossa loja, você declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.
1. Objeto e aceitação
Estes Termos regulam o uso do site bobsmartphone.com.br, a realização de compras, o programa de afiliados e demais serviços oferecidos pela Bobsmartphone. O uso do site implica aceitação integral destes termos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e conta
Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário cadastro. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. É obrigatório informar dados verdadeiros e atualizados. A Bobsmartphone reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou de conduta fraudulenta.
3. Produtos e preços
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Os preços são válidos para compras realizadas via site e podem ser alterados sem aviso prévio até a conclusão do pedido. Em caso de erro de preço ou descrição, a Bobsmartphone poderá cancelar o pedido e reembolsar o valor pago, se aplicável.
4. Pagamento e segurança
Aceitamos PIX, cartão de crédito, cartão de débito e boleto bancário. O processamento dos pagamentos é realizado por parceiros certificados, com criptografia e conformidade às normas de segurança. A Bobsmartphone não armazena dados completos de cartão em seus servidores.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas e podem variar conforme a região e a transportadora. O cliente poderá acompanhar o pedido pelo rastreamento enviado por e-mail. A Bobsmartphone não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por eventos de força maior.
6. Garantia e direito de arrependimento
Os produtos possuem garantia conforme descrito em cada anúncio (até 12 meses para produtos novos, conforme categoria). O direito de arrependimento de 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aplica-se às compras realizadas pela internet. Para devoluções e reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso e Devolução.
7. Programa de afiliados
A participação no programa de afiliados está sujeita a termos específicos, disponíveis na página do programa. Comissões, prazos de liberação e regras de pagamento são definidos em documento próprio. A Bobsmartphone reserva-se o direito de alterar ou encerrar o programa a qualquer momento, com comunicação prévia aos afiliados quando aplicável.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout e marcas) é de propriedade da Bobsmartphone ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de responsabilidade
A Bobsmartphone empenha-se em manter o site e os serviços em funcionamento, porém não se responsabiliza por interrupções temporárias, erros de conteúdo ou danos indiretos decorrentes do uso do site. A responsabilidade em relação aos produtos limitar-se-á ao valor pago pelo cliente e às obrigações legais de garantia e devolução.
10. Alterações e lei aplicável
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Qualquer disputa será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de São Paulo/SP.